Servidor agradece o companheirismo

O servidor Pedro Correia, da equipe de ciclistas, agradece a solidariedade e os atos de companheirismo dos amigos da STTrans externados nos últimos dias, após ele ter sofrido um infarto. Pedro passou por um cateterismo e já está se recuperando em casa. “As orações deram certo”, brincou Pedro e afirmou que assim que possível retornará aos serviços.

O procedimento - O cateterismo cardíaco é um procedimento médico usado para diagnóstico e tratamento de certas condições cardíacas. Um tubo longo, fino e flexível, chamado cateter, é colocado dentro de um vaso sanguíneo no braço, coxa ou pescoço, e levado até o coração. Através do cateter os médicos podem fazer diagnósticos e tratamentos do coração.

Jari comemora aniversários de servidores

Na tarde desta quarta-feira (30) foi comemorado na Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari), os aniversários de José Jerônimo (26/03), Edizio Cruz (23/03), Carlos Alberto Crispim (23/01) e Ednásio Ferreira (21/02). Os participantes do evento rezaram o Pai Nosso, cantaram os parabéns e se deliciaram com bolo, salgados e refrigerantes. Parabéns!

Portaria do Detran proíbe condução de ciclomotores por adolescentes

Entra em vigor nesta terça-feira (29) uma portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) determinando a apreensão de ciclomotores, como as motos de 50 cilindradas, cujos condutores não estejam portando documento de habilitação. A norma também estabelece a apreensão de menores de 18 anos que forem flagrados conduzindo o veículo. De acordo com a portaria, o adolescente que estiver nesta situação deverá ser levado para a Delegacia de Infância e Juventude. Acesse a edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29) A partir de hoje, para circular com estes tipos de motos, os condutores devem apresentar, obrigatoriamente: documento de habilitação na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento que comprove a propriedade do veículo, além de usar capacete. A portaria do Detran tem como base um mandado de segurança expedido pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, permitindo o órgão a fiscalizar e apreender os ciclomotores em casos de infração. Conforme a norma do Detran, os veículos apreendidos ficarão no pátio do Detran e só serão liberados mediante a apresentação de documentos que comprovem a quem o ciclomotor pertence. Leia a portaria na íntegra abaixo: PORTARIA Nº 155/2011-DS João Pessoa, 25 de março de 2011.O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO-DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979,CONSIDERANDO o que disciplina o artigo 141 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da regulamentação pelo CONTRAN das normas relativas à autorização para conduzir ciclomotores;CONSIDERANDO o que determina a Resolução Nº 168/2004 do CONTRAN sobre normas e procedimentos para expedição de documentos de habilitação, entre eles a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC;CONSIDERANDO que a Resolução Nº 205/2006 do CONTRAN dispõe que a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC é documento de porte obrigatório do condutor do veículo;CONSIDERANDO as condições de circulação dos condutores de ciclomotores, dos seus passageiros ao serem transportados e da forma como tais veículos devem ser conduzidos na via, estabelecidas nos artigos 54, 55 e 57 do Código de Trânsito Brasileiro;CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança processado sob o Nº 200.2008.028.658-2, na qual decidiu que o DETRAN/PB pode fiscalizar e apreender os ciclomotores nos casos de prática das infrações previstas nos artigos acima;CONSIDERANDO que a segurança do trânsito é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito e a preocupação do Governo com o elevado número de adolescentes e pessoas não habilitadas conduzindo ciclomotores sem a atenção indispensável à segurança do trânsito, ocasionado alto índice de acidentes com vítimas, inclusive fatais.RESOLVE:Art.1º- Determinar a Divisão de Fiscalização de Trânsito, por seus agentes, quando da realização de Blitz, apreender os ciclomotores cujos condutores sejam flagrados praticando as infrações dispostas nos artigos 54, 55 e 57 do CTB ou não estejam portando o competente documento de habilitação.Parágrafo único. O condutor menor de dezoito anos deverá ser encaminhado a Delegacia da Infância e Juventude para adotar as medidas previstas na Lei 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.Art.2º- Os ciclomotores apreendidos serão recolhidos ao pátio do DETRAN/PB, só sendo liberado ao seu legítimo proprietário mediante documento que assegure a propriedade.Art.3º- Comprovada a propriedade, o condutor só poderá retirar o ciclomotor apreendido após apresentação da ACC ou Carteira de Habilitação na categoria A.Art.4º- A liberação do ciclomotor só será concedida por meio de requerimento da parte interessada, condicionada ao pagamento da taxa correspondente as diárias em depósito de veículos apreendidos.Art.5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Obras na comunidade Riachinho interditam via a partir desta 3ª

A Secretaria de Infraestruutra de João Pessoa (Seinfra) inicia as obras de drenagem na Comunidade Riachinho, no Bairro Treze de Maio, desta terça-feira (29). Os serviços serão concentrados na Avenida Desembargador Botto de Menezes, que será interditada pela Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans). A previsão para a conclusão é de 60 dias. O investimento é de cerca de R$ 650 mil. Com essa intervenção, a prefeitura dará solução definitiva aos problemas de infraestrutura na Comunidade Riachinho. O secretário de Infraestrutura, Hermes Felinto, explica que um trecho da via será demolido para a colocação dos tubos, por essa razão será necessário a interdição da via. Durante o período de trabalho, no local será construída uma passarela de madeira para facilitar a travessia dos pedestres. A obra inclui a construção das calçadas. Atualmente a drenagem é feita através de um bueiro duplo tubular de 1.000 mm, construído na década de 1950, cuja vazão atendia as necessidades da época. O bueiro será substituído por um outro triplo tubular com diâmetro de 1.500mm. Interdição – A STTrans interdita um trecho da Avenida Desembargador Boto de Menezes a partir desta terça-feira (29) pela manhã. Devido à interdição, o tráfego de veículos será alterado e ficará lento, tendo em vista ser um corredor que liga a área central da cidade aos bairros 13 de Maio, Mandacaru e adjacentes e à Avenida Tancredo Neves, que leva aos bairros Bessa e Manaíra, na orla da cidade. A STTrans recomenda que os motoristas evitem o trecho e busquem vias alternativas para chegar aos seus destinos. Durante o período da obra os agentes estarão no local para orientar o trânsito e reduzir os transtornos, principalmente no início da manhã e final da tarde, horários de pico. As linhas de transporte coletivo que circulam na Avenida Boto de Menezes (600-Opcional / A600; 601; 602 e 603-Convencionais) terão seus itinerários alterados e seguirão a seguinte rota: Sentido Centro/bairro: Rua Dep. Barreto Sobrinho – Av. Bandeirantes – Av. Gouveia Nóbrega – Rua Elpídio Alves da Cruz – Rua Cordeiro Senior – Av. Airton Senna da Silva – Rua Mardokeu Nacre – Av. Fagundes Varela e Av. Mandacaru. Sentido bairro/Centro: Avenida Mandacaru – Rua Vicente Lucas Borges – Rua José Gonçalves – Rua Coronel Barata – Rua Telegrafista Armando Pessoa – Rua Dep. Tertuliano de Brito – Rua Eugênio Lucena Neiva – Rua Sindio Figueiredo – Rua dep. Barreto Sobrinho – Avenida Desembargador Boto de Menezes e Avenida Princesa Isabel.

Edwania Barbosa e Ângela Monteiro assumem novos cargos na STTrans

A STTrans está passando por mudanças em alguns setores com a chegada do novo superintendente Nilton Pereira. Edwania Barbosa, coordenadora da Divisão de Informática, foi nomeada Diretora Administrativa e Financeira da STTrans (Diaf) no lugar de Antônio Davino da Cruz Neto, que assumiu a Secretaria Adjunta das Finanças do Município. Ângela Monteiro é a nova Chefe de Gabinete do órgão, deixando a Divisão de Transportes Coletivos (Dicol) a cargo de Francisco José Bezerra.

Pedido de Oração: Agente de Trânsito sofre infarto e está internado na Unimed

O agente de trânsito Pedro Correia, da equipe de ciclistas, sofreu um infarto e se encontra na UTI do hospital da Unimed. De acordo com informações de familiares, ele deve passar por um cateterismo. Neste momento, pedimos aos servidores que orem pelo restabelecimento da saúde do nosso funcionário. “A fé é o alimento espiritual”. Mais informação com a DGDP- Fone: 3218-9312.

STTrans interdita AV. Boto Menezes durante obras no Riachinho

A Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) de João Pessoa informa a interdição do trecho da Avenida Desembargador Boto de Menezes, a partir desta segunda-feira (28), em função de obras estruturais que serão realizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A interdição será na altura da Comunidade Riachinho, no bairro Mandacaru. Apenas os moradores do Condomínio Arruda Câmara terão acesso ao local. Segundo informações da STTrans, a interdição será por dois meses, tempo previsto pela Seinfra para o término das obras. Devido à interdição, o tráfego de veículos será desviado e ficará lento, tendo em vista ser um corredor que liga a área central da cidade aos bairros 13 de Maio, Mandacaru e adjacentes e à Avenida Tancredo Neves, que leva aos bairros Bessa e Manaíra (Retão), na orla da cidade. A STTrans recomenda que os motoristas evitem o trecho e busquem vias alternativas até seus destinos. As linhas de transporte coletivo que circulam na Avenida Boto de Menezes (600-Opcional / A600; 601; 602 e 603-Convencionais) terão seus itinerários alterados, provisoriamente, até que a obra seja concluída e seguirão a seguinte rota: Sentido Centro/bairro: Rua Dep. Barreto Sobrinho – Av. Bandeirantes – Av. Gouveia Nóbrega – Rua Elpídio Alves da Cruz – Rua Cordeiro Senior – Av. Airton Senna da Silva – Rua Mardokeu Nacre – Av. Fagundes Varela e Av. Mandacaru. Sentido bairro/Centro: Av. Mandacaru – Rua Francisco Moura – Rua Dep. Tertuliano de Brito – Rua Sindio Figueiredo – Rua Dep. Barreto Sobrinho – Avenida Des. Boto de Menezes e Avenida Princesa Isabel. Agentes de trânsito e fiscais de transportes estarão no local durante a realização dos trabalhos da Seinfra para orientar o trânsito e reduzir os transtornos ao tráfego no entorno da interdição, principalmente no início da manhã e final da tarde, horários de pico.

Instituto de ensino oferece cursos a servidores da STTrans

O Instituto de Ensino Especializado da Paraíba (I2P) está oferecendo Especialização em Geoprocessamento. O curso destaca-se pela produção de meios (mapas) que venham facilitar um melhor entendimento e acompanhamento de problemas espaciais a partir da manipulação de um Sistema de Informação Geográfica – SIG.

O objetivo do curso é capacitar e reciclar conhecimentos ao uso de técnicas de geoprocessamento em aplicações nas diversas áreas que utilizem essa ferramenta. Oferecendo um aprendizado de um sistema de informação geográfica, suas aplicações, análises e modelagem, planejamento e gestão ambiental urbana, área de expansão e do meio ambiente.
Os profissionais podem atuar nas áreas de administração ambiental, geomarketing, geoestatistica, manejo ambiental, tecnologia na agricultura, geografia, geologia, engenharia, arquitura e áreas afins que desejam trabalhar com geoprocessamento. Podendo aplicar na demografia, cartografia, controle epidemiológico, trânsito, planejamento urbano, Gestão e Planejamento Municipal, Habitação, entre outros.
O curso tem o total de 360h/a, e o pré-requisito é ter concluído (ou estar cursando o último ano) o ensino superior. O investimento é 20 parcelas de R$ 360,00, com aulas aos sábados das 8h às 12h e das 13h às 17h (quizenalmente). Contatos através do e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo ' ); //--> ">
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e pelo fone: (83) 3042-4595.
Mais cursos oferecidos: Banco de dados, Segurança da Informação, Gerenciamento de Projetos, Qulidade e Testes de Software, Informação Aplicada a Educação, Desenvolvimento para Dispositivos Móveis. Mais informações com a DGDP: 3218-9312.

Luciano Agra dá posse a novo superintendente da STTrans

O engenheiro Nilton Pereira de Andrade é o novo superintendente de Transportes e Trânsito de João Pessoa. O secretário foi empossado nesta terça-feira (22) pelo prefeito Luciano Agra, em uma solenidade no Centro Administrativo Municipal (CAM), e com a presença de secretários municipais, servidores da STTrans, representantes do Legislativo Municipal e empresários das empresas de transportes públicos da Capital.
"O governo tem mudado e sempre tendo como orientação manter os nossos princípios de zelo pela coisa pública, a separação do público e privado e a decisão de envolver a população nas nossas principais discussões. Existem soluções adequadas para o nosso trânsito dentro das nossas características enquanto cidade. Serão mudanças intermediárias que serão apresentadas à população e que terão como prioridade o transporte público de passageiros", destacou o prefeito.
Nilton Pereira é engenheiro civil com mestrado na área de transporte pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e PHD na mesma área pela University of Southampton, na Inglaterra.
O novo secretário também foi professor da Universidade de Brasília e faz parte de quadro de docentes do Centro de Tecnologia da UFPB. Além disso, trabalhou como engenheiro da PMJP na antiga Superintendência de Transporte Público (STP). Ele próprio fez parte da equipe que criou a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans), em 1998, quando o trânsito foi municipalizado.
O atual superintendente ainda prestou serviços à STTrans no desenvolvimento de estudos e projetos para o trânsito de João Pessoa e recentemente atuava como consultor da Secretaria de Planejamento do Município nas áreas de transporte e trânsito.
"Agradeço ao prefeito pelo convite e confiança para exercer um cargo em minha área de trabalho. A marca principal desta nossa gestão será o planejamento do sistema de transporte para João Pessoa para atuação a curto, médio e longo prazo; o que deverá resultar em uma reestruturação completa do sistema com ênfase ao transporte público e mudanças que deverão chegar a toda a cidade", ressaltou o secretário.
Nilton Pereira assume o lugar antes ocupado pela secretária Laura Farias, que, a partir de agora, se mantém exclusivamente à frente da Secretaria de Administração do Município.

STTrans dá suporte a técnicos de Santos sobre respeito à faixa

Uma comitiva de técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) da cidade de Santos, litoral de São Paulo, está visitando João Pessoa para conhecer o funcionamento do projeto que desde 2005 incorporou nos pessoenses a cultura de respeito à faixa de pedestre. A Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) dará suporte técnico à CET, que pretende implantar o projeto 'Faixa Viva' nos mesmos moldes do que vem sendo realizado em João Pessoa, que tem como slogan 'Faixa de Pedestre: A gente respeita e a cidade anda melhor'.
Os técnicos informaram que escolheram João Pessoa porque aqui o projeto de respeito à faixa de pedestre deu certo. Segundo eles, outro determinante para o intercâmbio e a troca de experiência na Capital paraibana foram as características semelhantes à cidade de Santos como o número de habitantes, número da frota de veículos e por ser uma cidade litorânea.
Durante dois dias, cinco componentes, entre repórter, cinegrafista, fotógrafo, o coordenador do Departamento de TV da Secretaria de Comunicação Social de Santos, Omar Bermedo, e o Diretor Operacional, Ivson Texeira, vão elaborar um vídeo institucional que será apresentado junto com o lançamento da campanha previsto para o dia 6 de maio, em Santos. O vídeo explicará como funciona o projeto de respeito à faixa de pedestre nas cidades onde ela é respeitada, a exemplo de João Pessoa.
Nesta terça (22) e quarta (23), a equipe da CET, os monitores da Educação para o Trânsito e o gerente da Divisão de Sistema Viário da STTrans (DSV), Sanderson Cesário, farão imagens de como funciona a campanha nas principais faixas da cidade, como a do Centro Turístico, em Tambaú; da Avenida Ruy Carneiro (colégio Geo), Praça da Independência, Shopping Tambiá, Praça João Pessoa, Mercado Central, Avenida Hilton Souto Maior, entre outras vias movimentadas e com grande fluxo de pedestres.
A coordenadora da Educação para o Trânsito, Carolene Estrela, explicou que a campanha da faixa é contínua em escolas e nos principais corredores da cidade. "A campanha lançada em 2005 mostra que com educação os motoristas e pedestres tendem a incorporar novos hábitos em seu dia a dia, ficando mais seguros no trânsito e mais conscientes de que cada um tem seu espaço" disse a coordenadora. Ela falou da importância da visita dos técnicos de Santos. "Isso mostra que nossa campanha de respeito à faixa de pedestre deu certo e serve de exemplo para outras cidades", observou.
O diretor operacional da CET, Ivson Teixeira, disse ter ótimas referências do projeto da faixa de pedestre em João Pessoa e por isso a cidade foi uma das escolhidas para ser apresentada no vídeo institucional que será lançado em maio pelo prefeito de Santos, João Paulo Tavares. "O projeto da faixa de pedestre em João Pessoa é muito bem consolidado. Sabemos que foi um trabalho a longo prazo, mas seguiremos o exemplo da Capital da Paraíba" afirmou o diretor.
Segundo o gerente da DSV da STTrans, Sanderson Cesário, está prevista para este ano a sinalização horizontal de aproximadamente 35.000 m² de pinturas, entre faixa de pedestre, eixo de vias, marcas de canalização, entre outras. João Pessoa possui cerca 2 mil faixas de pedestres.
É bom lembrar que o uso da faixa de pedestre requer algumas precauções, de acordo com a equipe de Educação para o Trânsito. O pedestre deve procurar uma faixa ao atravessar uma via de grande movimento, parar, olhar, observar se vem carro e sinalizar com a mão a intenção de atravessar a via. "Respeitados esses procedimentos, o pedestre está em condições de cruzar a faixa com segurança, mas também cabe ao motorista ficar atento ao aproximar-se de uma faixa e parar para que o pedestre possa atravessar a via com segurança", orientou Carolene Estrela.

Novo superintendente da STTrans é apresentado aos servidores

Durante reunião no auditório Onozandro Morais na manhã desta terça-feira (22), onde estiveram presentes muitos servidores, a Superintendente Laura Farias apresentou o Professor Nilton Pereira, que vai substituí-la no cargo após a posse que ocorrerá às 16h desta terça-feira (22), no gabinete do Prefeito Luciano Agra, no Passo Municipal.
Laura Farias falou da sua experiência à frente da STTrans e destacou o compromisso dos servidores com o órgão. Laura agradeceu o apoio de todos durante sua gestão e, em seguida, passou a palavra a Nilton Pereira, que fez um breve histórico de sua carreira como engenheiro civil, professor e estudioso na área de trânsito e transporte, destacando que, apesar da falta de experiência como administrador, tem compromisso com a missão que lhe foi confiada pelo Prefeito Luciano Agra, na busca da melhoria do trânsito e do transporte da capital.
Nilton falou que espera contar com a colaboração de toda a diretoria (Administrativa, Trânsito e Transporte) da STTrans, para que sua gestão alcance os objetivos desejados pela atual gestão municipal e a satisfação da população de João Pessoa com os serviços prestados pela STTrans.
Após a calorosa recepção dos servidores ao novo superintendente, a reunião foi encerrada com um Pai Nosso rezado de mãos dadas por todos os presentes. Laura Farias agora ficará exclusivamente à frente da Secretaria de Administração do Município (SEAD).

Convocação de reunião

A superintendente Laura Farias convoca todos os gerentes para participar de uma reunião, nesta terça-feira (22), às 9h, no auditório Onozandro Morais.

Instalação de passarela interdita tráfego da BR-230 nesse domingo

A BR-230 será interditada no próximo domingo (20), durante todo o dia, na altura da Faculdade Asper, no Bairro João Agripino. O objetivo é a instalação da parte aérea da passarela metálica. De acordo com informações da Secretária Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a montagem esta em fase final e vai estar pronta até o final deste mês. Já a segunda passarela, instalada na altura do Centro Administrativo Municipal (CAM), no Bairro de Água Fria, deverá ser concluída no final de abril.
A interdição será feita nos dois sentidos da BR-230, das 5h30 às 17h. Devido à interdição, o tráfego de veículos ficará lento. Os motoristas poderão utilizar a via lateral de acesso ou buscar vias alternativas. A Seinfra contará com a parceria da Superintendência de Transportes e Trânsito (Sttrans) e da Polícia Rodoviária Federal. Os agentes darão o suporte na organização e segurança do trânsito na via para minimizar os transtornos à população.
Esta semana os serviços estão concentrados na instalação das rampas laterais, que darão suporte para a montagem da parte aérea que liga os dois sentidos da BR-230. A parte aérea da passarela esta sendo montada no solo, inclusive a concretagem do piso e as proteções laterais. A estrutura será erguida com o auxílio de dois guinchos e instalada no alto da via. Segundo o secretário da Seinfra, Hermes Felinto, é preciso posicionar os caminhões guinchos nos dois sentidos da via, por isso a necessidade da interdição total da BR.
Segundo ele, após a colocação da parte aérea serão necessários apenas alguns ajustes e a parte de acabamento, como por exemplo a execução da concretagem da parte superior da passarela, bem como a pintura de toda a peça.
Melhoria na acessibilidade - As instalações das duas passarelas é uma iniciativa do Governo Municipal dentro dos projetos de melhoria na área de acessibilidade, incluídas no Plano de Ações Integradas (PAI). O valor do investimento é de mais de R$ 1.664.000,00. A instalação das passarelas dará maior segurança aos moradores, trabalhadores e estudantes das áreas beneficiadas. Segundo Hermes Felinto, serão muitos os beneficiados já que a travessia da via é feita por pessoas que residem, estudam ou trabalham em grandes equipamentos como a Agência dos Correios, CEASA e Faculdade Asper, no Bairro João Agripino.
As duas passarelas seguem o mesmo padrão adotado no equipamento instalado na avenida Dom Pedro II, são metálicas, têm cobertura, proteções laterais e rampas para facilitar o acesso de portadores de deficiência. Para a instalação dos equipamentos os técnicos da Prefeitura levaram em conta o fluxo de pedestres de veículos. "A Prefeitura tem adotado ações que buscam melhorar os meios de locomoção da população com maior segurança e facilidade", enfatizou o secretário.
Agentes da STTrans e da Polícia Rodoviária Federal estarão no local desde o início até o encerramento da montagem da passarela para orientar os condutores e disciplinar o tráfego. Mesmo sendo domingo, a Diretoria de Trânsito da STTrans acredita que haverá lentidão no tráfego e recomenda evitar o trecho. A previsão é que os trabalhos sejam encerrados às 18h.
Desvios - Os veículos que vierem no sentido João Pessoa indo para Cabedelo serão desviados pela Rua Felisberto de Carvalho, acesso ao Bairro São José. No sentido inverso, Cabedelo indo para João Pessoa, os carros serão desviados pela Rua Afonso Barbosa de Oliveira. Estas ruas são paralelas à BR 230.

Servidores têm acesso nesta 6ª à declaração de rendimentos

Os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa poderão ter acesso à sua Declaração de Rendimentos referente ao ano de 2010 através do site da PMJP na internet, a partir das 18h desta sexta-feira (18). A Secretaria de Administração (Sead) vai disponibilizar o link que dá acesso ao documento, através da página do SOL (Servidor On line), no site da prefeitura.
O documento é necessário para o envio da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (RIPF) à Receita Federal, que deve ser feito até às 23h59 do dia 29 de abril pela internet ou mediante entrega de disquete no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, no horário do expediente. Com a liberação do documento, o contribuinte já pode iniciar sua declaração, que pela primeira vez está sendo feita exclusivamente por meio eletrônico.
Através do 'servidor online' no site da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br), o contribuinte terá acesso à declaração, através do seu número de matrícula e senha, no link 'Declaração de Rendimentos', visível na área central da página. A declaração esteve temporariamente fora do ar devido a um erro na impressão do CNPJ da prefeitura e, segundo a divisão de Informática da Sead, aqueles que já imprimiram a declaração devem voltar a realizar o procedimento e imprimi-lo novamente.
A secretária de Administração, Laura Farias, relembra que deve apresentar a declaração o contribuinte que, no ano de 2010, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25.
O programa para a disponibilização da Declaração de Rendimentos foi elaborado pela Divisão de Informática da Sead. De acordo com o chefe da divisão, Fernando Batista, os servidores que esquecerem a senha ou ainda não tenham realizado o cadastro no SOL, devem comparecer à Sead, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, para fazer o cadastro urgentemente, com a carteira de identidade ou com uma procuração, caso seja realizado o cadastro por outra pessoa.

Missa de 7º dia

Informamos aos servidores da STTrans que a missa de sétimo dia do servidor e já saudoso Ronaldo José da Silva acontecerá no próximo sábado (19), às 17 horas, na Igreja Santa Júlia, na Torre, na Avenida Júlia Freire. Contamos com a presença de todos neste ato de fé cristã. Ronaldo José, que era da equipe de sinalização da DSV, faleceu no último domingo.

Servidoras do CAM participam de ações em homenagem à mulher

As atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, tiveram início na manhã desta terça-feira (15) com muita música, palestras e ações voltadas às mulheres. A iniciativa faz parte da programação do Mês da Cidadania Ativa para as Mulheres, coordenado pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM).As servidoras do Centro Administrativo foram as protagonistas desta ação, que contou com a participação de secretários, funcionários e convidados. A secretária de Administração, Laura Farias, coordenou o evento parabenizando todas as que fazem parte da gestão municipal. "Pela primeira vez estou trabalhando com muitas mulheres. Mulheres que merecem ser respeitadas e jamais discriminadas", comentou Laura Farias.

Ozanir Urtiga, que é funcionária da prefeitura há 30 anos, elogiou a iniciativa das atividades e disse que ações como esta têm sua importância por protagonizar e disseminar a cultura de valorização da mulher.

Já para Thereza Madruga, que é servidora de Recursos Humanos da Superintendência de Transportes (STTrans), mulher é nunca se anular de seus direitos. "Nós mulheres precisamos continuar lutando por nossos direitos. Quebrar paradigmas e acabar com a discriminação", acrescentou.

A Secretária Laura Farias enfatizou também as ações que foram desenvolvidas pela Secretaria de Mulheres e STTrans no período de Carnaval, onde a campanha "No Carnaval, não vale tudo. Acabe com a fantasia da violência contra a Mulher", sensibilizou a população no tocante à violência de gênero.

No Centro Administrativo Municipal, as atividades transcorrem durante toda esta terça-feira, com ações de saúde para as mulheres, como exames citológicos, encaminhamentos para mamografia e testagem de HIV/Aids. Também acontece no local a Feira de Livros "Vamos Trocar Leituras", um espaço aberto para trocas e arrecadação de livros.

Às 16h, a secretária municipal de Planejamento, Estelizabel Bezerra, vai proferir uma palestra sobre a participação das mulheres na construção da cidade. Antes, haverá apresentação do coral das usuárias do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra.

Nove motos e um utilitário são rebocados para o pátio da STTrans

A STTrans, em parceria com o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), realizou no dia 11 de março, uma ação de fiscalização de estacionamentos irregulares em calçadas e passeios públicos, no centro da Capital. O objetivo da ação foi coibir o estacionamento irregular em calçadas e passeios, por motos, permitindo a acessibilidade livre do pedestre e cadeirantes. Nove motos e um utilitários foram removidos para o pátio da STTrans.

A ação, intitulada pelos agentes de Trânsito de “Calçada Livre”, mobilizou 16 agentes e dois policiais do BPTran. Segundo o chefe da Divisão de Operações de Trânsito da STTrans (Dicop), Klebson França, o que motivou a deflagração da ação foi a solicitação da população que se sente prejudicada com os estacionamentos irregulares de motos em calçadas e passeios. “O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que, para esse tipo de infração, o veículo seja removido do local, por isso, alguns foram rebocados para a STTrans. Os condutores que se apresentavam antes do reboque foram orientados e educados pelos agentes, mas ainda assim, receberam a notificação”, comentou Klebson.

O apoio da BPTran era no sentido de verificar a documentação do veículo e constatar se havia algum menor conduzindo algum ciclomotor. Para o soldado da BPTran, Wesley, esse tipo de ação é importante, pois faz uma integração de forças que tende a melhorar o trânsito da Paraíba, em João Pessoa.

O infrator que tiver seu veículo removido ao pátio da STTrans, poderá se apresentar em horário de expediente, na sede da Superintendência, sito a BR 230, Km 25, no bairro do Cristo Redentor, ao lado da Energisa, com a documentação exigida, para que seja feita a liberação. Poderá também entrar em contato pelos telefones 0800-2811518 ou 3218-9330 e 3218-9345.

Procedimentos para ter o veículo liberado:

· Apresentar Original e cópia de CNH ou RG;

· Originais e cópia da documentação do veículo (CRV – Certificado de registro de veículo) e CRLV (certificado de registro e licenciamento de veículo) ou Nota fiscal, para o caso de ciclomotor;

· Cópia do comprovante de residência;

· Guia de pagamento, quitado, da taxa de remoção, no valor de R$ 60,00.

STTrans instala semáforo de pedestres no bairro da Torre

A Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) de João Pessoa instalou um semáforo para travessia de pedestres na rua Etelvina Macedo de Mendonça, em frente à Vila Vicentina (abrigo de idosos), no bairro da Torre. De acordo com o gerente da Divisão de Sistema Viário (DSV), Sanderson Cesário, o semáforo será ativado na manhã desta terça-feira (15). O equipamento foi relocado do bairro Manaíra, onde praticamente não atendia ao interesse público.

A Vila Vicentina abriga muitos idosos e recebe um número considerável de visitantes, o que gera uma enorme demanda para travessia na faixa de pedestres no local de instalação do novo aparelhamento.

A instalação do equipamento foi em atendimento aos moradores da área, que encontram dificuldade em realizar a travessia próxima ao abrigo de idosos em horários de pico, devido ao grande volume de veículos. Toda a população daquela área também foi beneficiada com o novo semáforo, pois poderá fazer a travessia com mais segurança, tendo em vista o grande volume de veículos que circulam no local. A dona de casa Bernadete Vieira da Silva, residente no bairro, comemorou a instalação do novo equipamento. Ela disse que agora vai fazer a travessia com segurança. "Foi muito importante para os moradores, agora podemos atravessar a rua sem medo", falou Bernadete.

Para se ter uma ideia, a Rua Etelvina Macedo de Mendonça, onde o semáforo foi instalado, liga a Avenida Dom Pedro II (sentido Bairro-Centro) à Avenida Nossa Senhora de Fátima (Torre), dois importantes e disputados corredores que ligam os bairros da Zona Sul à área central da cidade.

Segundo Sanderson Cesário, a intenção do órgão é dar mais segurança à travessia de pedestres sem retardar o tráfego de veículos. "Por ser um acesso entre dois corredores muito movimentados, consideramos justo o pedido da população de implantação do semáforo para facilitar a travessia com mais segurança", disse o gerente da DSV da STTrans. João Pessoa conta hoje com 35 semáforos para pedestres, que são instalados em locais onde há grande movimentação de veículos e de pessoas.

A STTrans dispõe de uma Central de Informações (Cerin) que funciona 24 horas de domingo a domingo. Os telefones são o 0800 241 1518 e 3218.9330/9336.

STTrans: Utilidade pública - IR 2011

Contribuintes com renda anual tributável superior a R$ 22.487,25 serão obrigados a apresentar a declaração de Imposto de Renda até o dia 29 de abril, bem como aqueles que tiverem recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em um valor superior a 40.000 reais. Com o intuito de facilitar a vida dos servidores da STTrans, a Assessoria de comunicação informa que há três servidores realizando a declaração do IR a preços promocionais para quem for do órgão, são os contadores: Agente de Trânsito ciclista, Vicente, celular: 8718-1218, Agente de Trânsito motociclista, Rômulo, celulares: 8825-0639 e 9620-2999, e também o servidor Valmir, fone: 3218-9311 (cabine).

A obrigatoriedade se estende aos que ganharam mais de 112.436,25 reais com uma atividade rural, ou que detiveram em 31 de dezembro de 2010 a posse de propriedade rural com valor superior a 300.000 reais. Vale lembrar que quem realizou operações em que houve ganho de capital em qualquer mês do ano, como venda de imóveis ou ações, também está sujeito à incidência do imposto e, portanto, deve fazer a declaração.

O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) é um imposto brasileiro, com similares na maior parte do mundo. Cobrado desde a década de 20, durante muitos anos adotou a forma cedular inspirada no modelo francês, considerada por muitos especialistas como mais justa. Porém, a partir da década de 70 muitas alterações foram feitas com o objetivo de se aumentar a arrecadação. O Imposto de Renda é cobrado pela modalidade de homologação: o contribuinte prepara uma declaração anual de quanto deve do imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados pelas autoridades tributárias.

É um imposto federal, ou seja, somente a Uniãotem competência para instituí-lo (Art.153, III, da CF).

O fato gerador do Imposto de Renda, conforme o Código Tributário Nacional (CTN), É a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda. De Renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais.

O contribuinte do imposto é: Pessoa física (IRPF) ou Pessoa Jurídica (IRPJ). Há ainda um grupo particular de contribuintes, chamados de "equiparados a pessoas jurídicas" ou seja, para outros direitos principalmente privados esses contribuintes seriam definidos como "pessoas físicas", mas, para o direito tributário, eles são tributados como "pessoas jurídicas". Como exemplo, temos as firmas individuais, atualmente chamadas pelo Código Civil brasileiro de "empresários individuais”.

Base de cálculo - A báse de cálculo (também chamada de renda tributável) é o montante real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis (vide "modalidades"). Para as pessoas físicas, a base de cálculo são os rendimentos - tudo o que foi recebido. Alguns tipos de despesas são possíveis de serem abatidos, como os com saúde e, para os profissionais liberais, os gastos necessários à sua atividade registrados em livro caixa. As despesas com educação e com dependentes, no passado, permitiam generosos descontos, mas, ano após ano, a legislação se tornou menos permissiva e hoje só é possível um pequeno desconto relativo a esses gastos.

Para as pessoas jurídicas, a base de cálculo é o lucro - a receita menos a despesa. Na prática, somente as grandes empresas realizam essa conta, o chamado regime de apuração do lucro real. As empresas menores quase todas apuram o imposto pelo montante de lucro presumido - um percentual aplicado sobre o total da receita, conforme o ramo de atividade.

Alíquotas - A alíquota utilizada depende do contribuinte, e do valor de sua renda. Até um determinado valor de renda anual, o contribuinte pessoa física é isento.

A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte de origem e da forma de percepção (CTN, art.43).

Há isenções e reduções para empresas que se instalam em certas regiões, calculadas com base no Lucro da Exploração, aproveitamento de prejuízos fiscais de exercícios anteriores, incentivo fiscal para investimentos em cultura, entre outros.

STTrans mantém qualidade da mobilidade no período carnavalesco

Mesmo com o feriadão do carnaval 2011, a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans), por meio de seus fiscais de Transporte, agentes de Trânsito e equipe semafórica, manteve a qualidade da mobilidade urbana da capital. Tal fato não poderia deixar de ser registrado pela Ascom/ STTrans que observou os constantes trabalhos executados pelos servidores externos, na orla marítima e nos blocos carnavalescos, tanto do Folia de Rua, como daqueles organizados por associações de moradores de bairros da cidade.

Segundo o agente de Trânsito ciclista, Pedro Correia, nesse período de carnaval o trânsito de João Pessoa tende a ficar tranquilo, o movimento, praticamente, se concentra apenas nas praias. “Além das praias outro trecho que apresenta tráfego intenso é a Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, por ela ser via de acesso às praias do litoral Sul”, comentou Pedro.

STTrans cultura: O carnaval no Brasil

O carnaval é considerado uma das festas populares mais animadas e representativas do mundo. Tem sua origem no entrudo português. Sua tradição, no passado, faziam com que as pessoas jogassem uma nas outras, água, ovos e farinha. O entrudo acontecia num período anterior a quaresma e, portanto, tinha um significado ligado à liberdade. Este sentido permanece até os dias de hoje no Carnaval. Para os religiosos esse é um momento de recolhimento, onde muitos preferem freqüentar um “retiro” ao participar de blocos e festividades da carne. Em João Pessoa, a tradição é festejar antes do período carnavalesco, conhecida como: Prévia Carnavalesca/ Folia de Rua.

O período do carnaval era marcado pelo "adeus à carne" ou "carne vale" dando origem ao termo "carnaval". Durante o período do carnaval havia uma grande concentração de festejos populares. Cada cidade brincava a seu modo, de acordo com seus costumes. O entrudo (origem do carnaval) chegou ao Brasil por volta do século XVII e foi influenciado pelas festas carnavalescas que aconteciam na Europa. Em países como Itália e França, o carnaval ocorria em formas de desfiles urbanos, onde os carnavalescos usavam máscaras e fantasias. Personagens como a colombina, o pierrô e o Rei Momo também foram incorporados ao carnaval brasileiro, embora sejam de origem européia. No século XX, o carnaval foi crescendo e tornando-se cada vez mais uma festa popular. Esse crescimento ocorreu com a ajuda das marchinhas carnavalescas. As músicas deixavam o carnaval cada vez mais animado.

O carnaval de rua manteve suas tradições originais na região nordeste do Brasil. Em cidades como Recife e Olinda, as pessoas saem as ruas durante o carnaval no ritmo do frevo e do maracatu.

Os desfiles de bonecos gigantes, em Recife, são uma das principais atrações desta cidade durante o carnaval.

Na cidade de Salvador, existem os trios elétricos, embalados por músicas dançantes de cantores e grupos típicos da região. Na cidade destacam-se também os blocos negros como o Olodum e o Ileyaê, além dos blocos de rua e do Afoxé Filhos de Gandhi.

O Folia de Rua, prévia de carnaval nacionalmente conhecida, está acontecendo de 25 de fevereiro a 5 de março. A abertura foi no dia 25, às 20h, no Ponto de Cem Réis. Neste período, os foliões estão brincando em 32 blocos filiados e mais de 60 agremiações convidadas. O bloco de renome da prévia carnavalesca de João Pessoa é o Muriçocas do Miramar e foi realizado no último dia 02 (quarta-feira de fogo).