visa comunicar de forma clara e eficaz os dados e informações levantados no evento
Apresentação
Este relatório foi desenvolvido pela equipe designada a representar as categorias de Agente de Trânsito e Fiscal de Transportes de João Pessoa no I Encontro Nacional de Agentes de Trânsito. Visamos comunicar de forma clara e eficaz os dados levantados e discutidos no encontro, bem como os encaminhamentos dados às negociações.
Para este relatório consideramos informações técnicas sobre o evento e referentes às discussões paralelas como gratificações, condições de trabalho, adicionais, aposentadoria, piso salarial, PEC’s, Projetos de Leis de interesse da categoria e sindicalização.
Relatório
· O I Encontro Nacional de Agentes de Trânsito foi promovido pelo sindicato de Agentes de Trânsito da Bahia. Realizou-se no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA nos dois turnos do dia 25 de setembro. Por motivos de atraso na viagem chegamos ao evento por volta das 11h40minh do sábado, de forma que foi aproveitável apenas o turno da tarde.
· Acompanhamos a fase de perguntas e respostas sobre o processo legal de sindicalização da categoria, aonde foram dirimidas dúvidas essenciais inerentes ao processo de formação dos sindicatos estaduais e da possível criação de uma federação nacional de agentes de trânsito. Dessa parte, formamos junto aos demais representantes do estado da Paraíba o encaminhamento referente a um possível encontro estadual a realizar-se até o fim de 2010, possivelmente na cidade C. Grande. Os devidos contatos foram trocados entre os representantes de João Pessoa, C. Grande e Patos. Esse encontro estadual teria como foco a discussão sobre a sindicalização da categoria no Estado, os procedimentos necessários e as primeiras medidas nesse sentido.
· Em seguida acompanhamos uma rápida palestra sobre Previdência Social e Aposentadoria. Questionamentos muito interessantes foram levantados nesse momento, em relação aos adicionais e insalubridade, periculosidade e risco de vida, e a influência desses numa possível aposentadoria especial para o cargo. Várias experiências foram citadas, deixando clara a realidade de algumas cidades sobre esses adicionais, o reconhecimento deles, os percentuais, o processo de conquista, entre outros. Como encaminhamento, foram trocados contatos para que fossem disponibilizadas as leis que instituem os adicionais em algumas cidades, um exemplo disso é a cidade de Olinda que paga aos seus Agentes Municipais de Trânsito e Transportes, um percentual de 40% do vencimento a título de RISCO DE VIDA.
· Presenciamos ainda o pronunciamento do Deputado Federal – BA, Daniel Almeida, autor do projeto de lei 7410/2010, que visa incluir os Agentes de Trânsito no PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). O Deputado apresentou suas fundamentações sobre o PL 7410/2010, ratificando sua legalidade e o seu anseio pela aprovação. Respondeu ainda várias questões levantadas sobre o PL e sobre seu posicionamento em relação a outros projetos de interesse da categoria. De acordo com o Deputado, todas as outras funções afins, que atuam diretamente com trânsito, estariam englobadas nesse projeto. Na nossa realidade isso também refletiria na fiscalização de transportes.
Conclusão
Diante dos fatos expostos, podemos perceber que há uma movimentação forte no sentido que os Agentes de Trânsito de todo o Brasil necessitam de organização e padronização na busca por melhorias. Essa organização, como discutido, inicia-se com a sindicalização em âmbito estadual, unificando as forças municipais, possibilitando assim aumento da representatividade, poder de barganha e negociação dos interesses da categoria. Essa sindicalização faz-se necessária também para a consolidação de uma segunda etapa que seria a criação da Federação Brasileira da categoria. Com esse processo e concretização da existência desses órgãos, a categoria em questão ganharia notoriedade e poder político para lutar, argumentar, fundamentar e aprovar processos legislativos que visem às melhorias tão esperadas. Ficamos ainda, mais conscientes quanto às semelhanças e diferenças existentes entre os municípios que mandaram representação, foram trocadas informações referentes a salários, condições de trabalho, violência e perspectivas. Ademais, a principal e mais proveitosa atividade desenvolvida, foi o estreitamento das relações entre os representantes dos municípios paraibanos. Discutimos largamente sobre a nossa realidade e sobre o nosso processo de sindicalização, concluindo a discussão com a decisão de que iremos nos organizar no estado e que somaremos força e base ao movimento nacional em defesa de nossos direitos adquiridos e dos vindouros.
João Pessoa, 30 de setembro de 2010
Equipe: Artur – 226, Chaves – 659, Gilmara – 767, Varela – 675, Rozélia – 185, Tárik – 708, Fernando – 259, Balduíno - 725 , Klebson – 710, Janilson – 294, Silva – 667, Lins – 809.
OBS. FICA MARCADA PRA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 06/10/2010, ÀS 17H, NA SEDE DA STTRANS, REUNIÃO GERAL COM TODOS OS INTERESSADOS PARA DIRIMIR TODAS AS DÚVIDAS SOBRE ESTE RELATÓRIO E OS ENCAMINHAMENTOS ADOTADOS. ESSA REUNIÃO TAMBÉM SERVIRÁ PARA FORMAR UMA COMISSÃO QUE REPRESENTARÁ A STTRANS NAS DISCUSSÕES E ORGANIZAÇÃO DE UM ENCONTRO ESTADUAL PARA DISCUTIR A SINDICALIZAÇÃO.
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