Usando de usa competência, por meio da Resolução nº 350/ 2010, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou, na ultima sexta-feira (18), o curso de formação obrigatório para profissionais em transporte de passageiros, mototaxistas, e em entrega de mercadorias, motofretistas, que exerçam atividades remuneradas. A resolução tem prazo de até 180 dias para entrar em vigor.
O objetivo do curso é garantir aos profissionais motocilcistas um aumento de seu conhecimento teórico-prático oferecendo não apenas a eles, mas a seus clientes, mais segurança no trânsito, uma vez que, os mototaxistas aprenderão noções de legislação, questões ambientais e éticas, bem como, a importância do uso dos equipamentos de segurança, respeito e prudência. Aqui em João Pessoa, provavelmente o Detran-PB delegará aos CFC´s a disponibilidade de realizar as aulas, onde deverá haver módulos diferentes tanto para quem transporta pessoas como para aqueles que transportam mercadorias. O curso terá duração total de 30 horas, sendo 25 horas de aulas teóricas e 5 horas de aulas práticas de pilotagem, o valor médio, estimado deverá estar em torno de R$ 100,00. A resolução determina que poderão realizar o curso apenas os profissionais maiores de 21 anos, habilitados há pelo menos dois anos, na categoria A, restringindo de certa forma, o acesso de amadores ou iniciantes à área.
O profissional motociclista terá que se atualizar a cada cinco anos, para tanto, deverá realizar o curso especializado e ser aprovado em avaliação. Com isso, seus dados serão registrados em seu cadastro no Detran e receberão em suas CNH´s, uma marcação, no campo observações, como ocorre com os profissionais taxistas.
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