STTrans instala semáforo de pedestres no bairro da Torre

A Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) de João Pessoa instalou um semáforo para travessia de pedestres na rua Etelvina Macedo de Mendonça, em frente à Vila Vicentina (abrigo de idosos), no bairro da Torre. De acordo com o gerente da Divisão de Sistema Viário (DSV), Sanderson Cesário, o semáforo será ativado na manhã desta terça-feira (15). O equipamento foi relocado do bairro Manaíra, onde praticamente não atendia ao interesse público.

A Vila Vicentina abriga muitos idosos e recebe um número considerável de visitantes, o que gera uma enorme demanda para travessia na faixa de pedestres no local de instalação do novo aparelhamento.

A instalação do equipamento foi em atendimento aos moradores da área, que encontram dificuldade em realizar a travessia próxima ao abrigo de idosos em horários de pico, devido ao grande volume de veículos. Toda a população daquela área também foi beneficiada com o novo semáforo, pois poderá fazer a travessia com mais segurança, tendo em vista o grande volume de veículos que circulam no local. A dona de casa Bernadete Vieira da Silva, residente no bairro, comemorou a instalação do novo equipamento. Ela disse que agora vai fazer a travessia com segurança. "Foi muito importante para os moradores, agora podemos atravessar a rua sem medo", falou Bernadete.

Para se ter uma ideia, a Rua Etelvina Macedo de Mendonça, onde o semáforo foi instalado, liga a Avenida Dom Pedro II (sentido Bairro-Centro) à Avenida Nossa Senhora de Fátima (Torre), dois importantes e disputados corredores que ligam os bairros da Zona Sul à área central da cidade.

Segundo Sanderson Cesário, a intenção do órgão é dar mais segurança à travessia de pedestres sem retardar o tráfego de veículos. "Por ser um acesso entre dois corredores muito movimentados, consideramos justo o pedido da população de implantação do semáforo para facilitar a travessia com mais segurança", disse o gerente da DSV da STTrans. João Pessoa conta hoje com 35 semáforos para pedestres, que são instalados em locais onde há grande movimentação de veículos e de pessoas.

A STTrans dispõe de uma Central de Informações (Cerin) que funciona 24 horas de domingo a domingo. Os telefones são o 0800 241 1518 e 3218.9330/9336.

STTrans: Utilidade pública - IR 2011

Contribuintes com renda anual tributável superior a R$ 22.487,25 serão obrigados a apresentar a declaração de Imposto de Renda até o dia 29 de abril, bem como aqueles que tiverem recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em um valor superior a 40.000 reais. Com o intuito de facilitar a vida dos servidores da STTrans, a Assessoria de comunicação informa que há três servidores realizando a declaração do IR a preços promocionais para quem for do órgão, são os contadores: Agente de Trânsito ciclista, Vicente, celular: 8718-1218, Agente de Trânsito motociclista, Rômulo, celulares: 8825-0639 e 9620-2999, e também o servidor Valmir, fone: 3218-9311 (cabine).

A obrigatoriedade se estende aos que ganharam mais de 112.436,25 reais com uma atividade rural, ou que detiveram em 31 de dezembro de 2010 a posse de propriedade rural com valor superior a 300.000 reais. Vale lembrar que quem realizou operações em que houve ganho de capital em qualquer mês do ano, como venda de imóveis ou ações, também está sujeito à incidência do imposto e, portanto, deve fazer a declaração.

O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) é um imposto brasileiro, com similares na maior parte do mundo. Cobrado desde a década de 20, durante muitos anos adotou a forma cedular inspirada no modelo francês, considerada por muitos especialistas como mais justa. Porém, a partir da década de 70 muitas alterações foram feitas com o objetivo de se aumentar a arrecadação. O Imposto de Renda é cobrado pela modalidade de homologação: o contribuinte prepara uma declaração anual de quanto deve do imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados pelas autoridades tributárias.

É um imposto federal, ou seja, somente a Uniãotem competência para instituí-lo (Art.153, III, da CF).

O fato gerador do Imposto de Renda, conforme o Código Tributário Nacional (CTN), É a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda. De Renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais.

O contribuinte do imposto é: Pessoa física (IRPF) ou Pessoa Jurídica (IRPJ). Há ainda um grupo particular de contribuintes, chamados de "equiparados a pessoas jurídicas" ou seja, para outros direitos principalmente privados esses contribuintes seriam definidos como "pessoas físicas", mas, para o direito tributário, eles são tributados como "pessoas jurídicas". Como exemplo, temos as firmas individuais, atualmente chamadas pelo Código Civil brasileiro de "empresários individuais”.

Base de cálculo - A báse de cálculo (também chamada de renda tributável) é o montante real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis (vide "modalidades"). Para as pessoas físicas, a base de cálculo são os rendimentos - tudo o que foi recebido. Alguns tipos de despesas são possíveis de serem abatidos, como os com saúde e, para os profissionais liberais, os gastos necessários à sua atividade registrados em livro caixa. As despesas com educação e com dependentes, no passado, permitiam generosos descontos, mas, ano após ano, a legislação se tornou menos permissiva e hoje só é possível um pequeno desconto relativo a esses gastos.

Para as pessoas jurídicas, a base de cálculo é o lucro - a receita menos a despesa. Na prática, somente as grandes empresas realizam essa conta, o chamado regime de apuração do lucro real. As empresas menores quase todas apuram o imposto pelo montante de lucro presumido - um percentual aplicado sobre o total da receita, conforme o ramo de atividade.

Alíquotas - A alíquota utilizada depende do contribuinte, e do valor de sua renda. Até um determinado valor de renda anual, o contribuinte pessoa física é isento.

A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte de origem e da forma de percepção (CTN, art.43).

Há isenções e reduções para empresas que se instalam em certas regiões, calculadas com base no Lucro da Exploração, aproveitamento de prejuízos fiscais de exercícios anteriores, incentivo fiscal para investimentos em cultura, entre outros.

STTrans mantém qualidade da mobilidade no período carnavalesco

Mesmo com o feriadão do carnaval 2011, a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans), por meio de seus fiscais de Transporte, agentes de Trânsito e equipe semafórica, manteve a qualidade da mobilidade urbana da capital. Tal fato não poderia deixar de ser registrado pela Ascom/ STTrans que observou os constantes trabalhos executados pelos servidores externos, na orla marítima e nos blocos carnavalescos, tanto do Folia de Rua, como daqueles organizados por associações de moradores de bairros da cidade.

Segundo o agente de Trânsito ciclista, Pedro Correia, nesse período de carnaval o trânsito de João Pessoa tende a ficar tranquilo, o movimento, praticamente, se concentra apenas nas praias. “Além das praias outro trecho que apresenta tráfego intenso é a Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, por ela ser via de acesso às praias do litoral Sul”, comentou Pedro.

STTrans cultura: O carnaval no Brasil

O carnaval é considerado uma das festas populares mais animadas e representativas do mundo. Tem sua origem no entrudo português. Sua tradição, no passado, faziam com que as pessoas jogassem uma nas outras, água, ovos e farinha. O entrudo acontecia num período anterior a quaresma e, portanto, tinha um significado ligado à liberdade. Este sentido permanece até os dias de hoje no Carnaval. Para os religiosos esse é um momento de recolhimento, onde muitos preferem freqüentar um “retiro” ao participar de blocos e festividades da carne. Em João Pessoa, a tradição é festejar antes do período carnavalesco, conhecida como: Prévia Carnavalesca/ Folia de Rua.

O período do carnaval era marcado pelo "adeus à carne" ou "carne vale" dando origem ao termo "carnaval". Durante o período do carnaval havia uma grande concentração de festejos populares. Cada cidade brincava a seu modo, de acordo com seus costumes. O entrudo (origem do carnaval) chegou ao Brasil por volta do século XVII e foi influenciado pelas festas carnavalescas que aconteciam na Europa. Em países como Itália e França, o carnaval ocorria em formas de desfiles urbanos, onde os carnavalescos usavam máscaras e fantasias. Personagens como a colombina, o pierrô e o Rei Momo também foram incorporados ao carnaval brasileiro, embora sejam de origem européia. No século XX, o carnaval foi crescendo e tornando-se cada vez mais uma festa popular. Esse crescimento ocorreu com a ajuda das marchinhas carnavalescas. As músicas deixavam o carnaval cada vez mais animado.

O carnaval de rua manteve suas tradições originais na região nordeste do Brasil. Em cidades como Recife e Olinda, as pessoas saem as ruas durante o carnaval no ritmo do frevo e do maracatu.

Os desfiles de bonecos gigantes, em Recife, são uma das principais atrações desta cidade durante o carnaval.

Na cidade de Salvador, existem os trios elétricos, embalados por músicas dançantes de cantores e grupos típicos da região. Na cidade destacam-se também os blocos negros como o Olodum e o Ileyaê, além dos blocos de rua e do Afoxé Filhos de Gandhi.

O Folia de Rua, prévia de carnaval nacionalmente conhecida, está acontecendo de 25 de fevereiro a 5 de março. A abertura foi no dia 25, às 20h, no Ponto de Cem Réis. Neste período, os foliões estão brincando em 32 blocos filiados e mais de 60 agremiações convidadas. O bloco de renome da prévia carnavalesca de João Pessoa é o Muriçocas do Miramar e foi realizado no último dia 02 (quarta-feira de fogo).

STTrans define esquema de trânsito para Carnaval Tradição

A Superintendência de Transportes e Trânsito do Município (STTrans) informa o esquema de trânsito durante o "Carnaval Tradição 2011", que será realizado nos próximos domingo (6), segunda-feira (7) e terça (8), na avenida Duarte da Silveira, com o desfile de escolas de samba, tribos indígenas e blocos de arrasto. A STTrans disponibilizará agentes de trânsito e supervisores para orientar o tráfego de veículos em todo o perímetro do evento, além da equipe de fiscalização de transporte.
A partir das 17h do domingo, a STTrans vai interditar o trecho entre a rua Clementino Rosas (Torre), pegando a avenida Senador José Américo de Almeida (Beira Rio), Duarte da Silveira - em frente ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), e avenida Maximiano Figueiredo, para veículos e transporte coletivo. Os ônibus que trafegam pela avenida Beira Rio – linhas 401 e 402, sentido Centro/Praia, a partir das 17h vão circular pela avenida Pedro II, entrando na Rui Barbosa (Torre), seguindo o trajeto normal. As agremiações, alegorias, equipes de apoio, cargas e descargas ficaram concentradas na Rua Clemente Rosas, tendo acesso pela Praça Pedro Gondim até o Pronto Socorro de Fraturas, na Beira Rio.Em todos os bloqueios haverá a presença de agentes de trânsito para garantir a segurança dos pedestres no evento, que deverá contar com a presença de centenas de foliões. A STTrans solicitou das empresas reforço nas linhas de ônibus em direção ao Centro durante o Carnaval Tradição para atender à população que vai assistir ao desfile. Este mesmo esquema será executado no sábado (12) para o desfile das campeãs. Ônibus – Devido ao feriado do Carnaval 2011, as empresas de transporte coletivo estão autorizadas a operar suas linhas com quadro de horário diferenciado. Na segunda (7) e terça-feira (8) os ônibus devem trabalhar com o quadro de domingo e na quarta-feira (9), com quadro de sábado, exceto as linhas 528 ( Penha/Altiplano), da Marcos da Silva; 601, 603 (Bessa); 511, 510 (Tambau); 3200,5100 e 1500 (Circulares); 304 (Castelo Branco); 3510 e 5310 (Circular/Bancário), da Transnacional; 1510 (Circular), da Reunidas; 701 (Alto de Mateus), 104 (Bairro das Indústrias); 110 (Jardim Planalto) 11 (Distrito) e 120 ( Mandacaru), da Mandacaruense; 103 (Gramame), da Boa Viagem. O sistema de transporte será monitorado por uma equipe de fiscais que ficará de prontidão quanto ao cumprimento dos horários determinados às empresas de ônibus, através de ordens de serviços, expedidos pela superintendência. Qualquer alteração, seja de reforço ou redução de frota, deverá ser autorizada pela STTrans.

STTrans abre Mês da Mulher com café da manhã

A STTrans está desenvolvendo uma programação interna com seus servidores para o 'Mês da Mulher'. No dia 1º de Março, as mulheres que trabalham na Autarquia foram homenageadas com um belíssimo café da manhã, ao som de muito frevo e marchinhas de carnaval. A animação tomou conta da mulherada, que se divertiu muito durante o evento. O diretor de transporte, Adalberto Araújo, falou em nome da superintendente Laura Farias, que estava no mesmo horário participando de um evento com o prefeito Luciano Agra. O diretor administrativo financeiro, Antonio Davino, também esteve presente ao acontecimento, assim como coordenadores e gerentes de setores. Dentro da programação montada pela Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal (DGDP) será exibido no dia 16 de março, às 9h e 15h, o filme "A Preciosa" que fala sobre a mulher na sociedade. Após a apresentação, que será no auditório, haverá um debate sobre a temática do filme.

Bloco STTrans Folia leva mensagem educativa aos frequentadores da orla

Muita alegria e animação marcaram a saída do bloco STTrans Folia na noite desta terça-feira, dia 1º de Março. O Busto de Tamandaré foi o palco da concentração dos animados foliões, que começaram a chegar por volta das 19h. Várias secretarias municipais e estaduais prestigiaram o evento, a exemplo, da Emlur, Sedurb, Políticas Públicas para Mulheres, entre outras. A equipe de educação para o trânsito do Detran também participou da festa.
Com o tema: ‘Mulher e direção, uma boa combinação’, a STTrans aproveitou festejos importantes que acontecem no mesmo período: o carnaval e o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de Março, para tentar dismistificar o esteriótipo de que o sexo feminino dirige mal.
Durante o percurso do bloco, que saiu do Busto até o Largo da Gameleira, a equipe de educação para o trânsito da Autarquia distribuiu nos bares e no calçadão panfletos valorizando a mulher no trânsito. “Foi uma boa idéia. As mulheres dirigem bem, sim.”, disse a turista Mara Costa, de Brasília, que veio passar o festejos de momo na cidade. “Procuro tranqüilidade e João Pessoa é maravilhosa. Esse bloco lembra os antigos carnavais com marchinhas, confetes e serpentina”, disse, completando “Alem de ter um cunho bastante educativo”.
Os bonecos gigantes encantaram o público, principalmente as crianças, que foi às calçadas para ver o bloco passar. Cartazes, faixas com frases educativas e fantasias deram o tom ao desfile, sem contar a animação dos servidores da STTrans, que caíram no frevo ao som da orquestra Paraíba Pop. A superintendente de trânsito, Laura Farias, era uma das mais agitadas. “Vamos minha gente, vamos cair na folia”, conclamava animada. Diretores e chefes de divisão também compareceram ao evento.
As equipes de Recursos Humanos e de Educação para o Trânsito foram incansáveis nos preparativos do bloco. “O importante é mostrar o importante trabalho educativo e operacional que a STTrans realiza na cidade”, disse a chefe do setor de RH, Sandra Regina. A coordenadora de educação para o trânsito, Carolene Estrela, não continha a alegria de ver que mais uma vez conseguiu colocar o bloco na rua para dar o recado sobre a segurança no trânsito. Deram apoio ao evento o Corpo de Bombeiros e o SAMU, além das viaturas da STTrans e a equipe de ciclistas.

STTrans divulga esquema de trânsito para as “Muriçocas”

A Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) preparou um esquema especial de trânsito para a segurança e a mobilidade do tráfego na concentração e durante a passagem do bloco Muriçocas do Miramar, a maior agremiação carnavalesca de João Pessoa. O esquema que será executado pela Divisão de Operações foi desenvolvido pelos técnicos da assessoria de planejamento do órgão gestor do trânsito da Capital.
A montagem do esquema tem a função de proporcionar fluidez ao trânsito e reduzir os transtornos causados pelos diversos bloqueios necessários para a montagem de toda a estrutura da concentração na Praça das Muriçocas, estacionamento dos trios elétricos que sairão a partir da concentração e demais veículos envolvidos no transporte de material que será utilizado na festa.
Na manhã do dia 2 de março (Quarta-feira de Fogo), a partir das 7h30, agentes de trânsito isolarão o entorno da Praça Tito Silva, localizada na avenida de mesmo nome; o acesso só será permitido aos veículos diretamente envolvidos no transporte e montagem dos equipamentos, polícia, busca e salvamento (Bombeiros, Samu e Ambulâncias).
A tarde, de acordo com a demanda de pedestres e veículos, serão efetuados os desvios e bloqueios necessários. Às 15h, a faixa direita da Avenida Epitácio Pessoa será interditada a partir da Rua Prefeito José Leite, para estacionamento dos trios elétricos que acompanharão o trio principal. Por volta das 18h, o acesso à Praça das Muriçocas será interditado, bem como a Rua Tito Silva.
Os demais bloqueios serão feitos de forma progressiva no “Corredor da Folia”. Às 19h, os dois sentidos da Avenida Epitácio Pessoa, no trecho da Tito Silva à Rua Paulino Pinto, serão interditados.
Os cruzamentos da Avenida Epitácio Pessoa nas interseções da Rua Paulino Pinto, Monteiro Lobato, Manoel Cavalcante, Maria Sales e Avenida Marcionila da Conceição terão tráfego liberado até que a demanda de pedestres permita a circulação com segurança.
Transportes – A STTrans determinou às empresas de transporte coletivo um reforço na quantidade de ônibus para atender aos foliões que irão participar do bloco Muriçocas do Miramar, que todo ano arrasta milhares de pessoas. As alterações no itinerário dos transportes coletivos, durante o evento, ocorrem para que a população não deixe de ser beneficiada com o serviço em função das mudanças do tráfego para a passagem do bloco.
Para oferecer mais comodidade aos usuários do sistema de transporte público de João Pessoa, a STTrans disponibilizará 20 fiscais de transportes por dia para disciplinar ônibus e táxis e orientar a população da localização das paradas e horários dos coletivos.
Itinerários – Para os blocos que terão percurso pela Avenida Epitácio Pessoa, a STTrans determinou às empresas concessionárias um reforço da frota nas linhas que passam por essa avenida e naquelas que passam pela praia, informando também da alteração do tráfego para a passagem dos blocos.
Os ônibus que circulam sentido Centro-Zona Sul, vindos da Avenida Epitácio Pessoa, entrarão na Rua Wandick Filgueiras, depois seguem pelas Ruas Evaldo Wanderley e Doutor Hermance Paiva, acessando o trecho da Avenida Tito Silva em direção à Avenida Castelo Branco. As linhas que circulam no sentido Zona Sul-Centro terão a seguinte rota: Avenida Tito Silva, Rua Domingos Mororó (onde ficará o embarque e desembarque dos ônibus), Avenida Ministro José Américo de Almeida (Beira-Rio), Rua Maria Caetano Fernando de Lima, voltando para a Avenida Epitácio Pessoa e seguindo itinerário normal.
As linhas especiais (reforço) e circulares seguirão pelas Avenidas Rui Carneiro, Nego, Nossa Senhora dos Navegantes, retornando pela Rui Carneiro. Já a linha 507 (Cabo Branco), após o bloqueio na Epitácio, seguirá pela Rua Wandick Filgueiras até à Beira-Rio em direção à Avenida Cabo Branco. O reforço da frota será no local de encerramento do bloco, a exemplo do que já ocorreu, respectivamente, sábado e domingo no Bloco dos Atletas e Virgens de Tambaú.